O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar a substituição de matrizes poluentes por fontes renováveis (PL 327/2021). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O programa permitirá que empresas acessem recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociem dívidas com a União, desde que invistam em projetos sustentáveis. São elegíveis obras de infraestrutura e parques de energia renovável, além de projetos de pesquisa e desenvolvimento com benefícios socioambientais.
Apresentado pelo ex-deputado Christino Áureo, o projeto foi aprovado com alterações pelo relator Laércio Oliveira (PP-SE), que destacou a importância de promover a transição energética e a sustentabilidade ambiental.
Fonte: Agência Senado
Senadores destacaram o Paten como um marco para posicionar o Brasil como líder global na transição energética e ressaltaram sua relevância diante das mudanças climáticas. Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o programa colocará o Brasil mais próximo de uma matriz de energia 100% limpa.
