No projeto de LEI 11.247/2018, o texto original criava um marco legal para a exploração da energia eólica offshore, mas infelizmente recebeu algumas emendas que não fazem parte da agenda verde, incluindo incentivos ao carvão mineral em usinas no sul do país, indo totalmente na contramão do uso de energias renováveis e do atual cenário caótico que o planeta está vivenciando, como o aumento da temperatura global e crises climáticas.
Você deve estar se perguntando o que é energia eólica offshore, e sim, também o porquê de emendas de energia não renovável estarem pegando "carona" em projetos de leis de energias limpas.
Respondendo em ordem, energia eólica offshore é a geração de eletricidade através de parques eólicos em corpos d'água, geralmente no mar; projetos como esse não geram impactos poluentes, porém é necessário estudos para que impactos na vida marinha sejam descartados.
Sobre o tema polêmico, é difícil responder, porém sabemos que há uma grande resistência na transição energética para o uso de energias limpas e renováveis, o envolvimento de diversas frentes governamentais e não governamentais, torna ainda mais burocrático esse processo. O texto da lei citado agora segue para votação no Senado, onde aguarda apreciação dos senadores, não tendo nenhuma data estipulada para a finalização. É possível acompanhar o andamento pelo portal da câmara dos deputados: https://www.camara.leg.br/
É uma triste realidade para os avanços que o Brasil tem feito no setor, além de gerar custos que todos os brasileiros consumidores de energia irão pagar.
Porém, é importante destacar que a crescente procura por consumidores por energia limpa pode acelerar essa transição energética e facilitar projetos de leis que favoreçam o uso das mesmas.